O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, ele está assintomático e vai trabalhar da própria residência.
Nos últimos dias, Noronha tem sido criticado por ter concedido prisão domiciliar para o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz e a mulher, Márcia Aguiar.
Na decisão, o presidente considerou que a condição de saúde de Queiroz se enquadra na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sugere o não recolhimento a presídio no meio da situação extraordinária da pandemia. Márcia, no entanto, não está no grupo de risco, mas Noronha argumentou que sua presença ao lado do marido era “recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”.
Duas semanas depois, o presidente do STJ negou um habeas corpus para transferir da cadeia para a prisão domiciliar todos os presos do país considerados de grupo de risco para o coronavírus. O STJ não divulgou a íntegra da decisão. Mas informou que a decisão do ministro foi tomada porque o pedido era muito genérico, sem possibilidade de exame da situação concreta de cada preso.
