A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Ementa à Constituição que adia as eleições para novembro. A PEC foi aprovada, em segundo turno, por 407 votos a 70. Agora, o primeiro e segundo turno do pleito serão nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que irá ser convocada nesta quinta-feira (2) uma sessão do Congresso Nacional para a promulgação do texto.
Outras alterações
A PEC traz um novo calendário para as demais datas eleitorais. As convenções partidárias serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro, a propaganda eleitoral começará após 26 de setembro e a diplomação dos candidatos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro.
Agora, idosos entre 60 e 70 anos serão obrigados a votar. O relator na Câmara, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), manteve o trecho.
A Proposta também diminuiu o poder dado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a PEC original, o TSE poderia adiar as eleições se as condições sanitárias em determinado município não permitissem as datas previstas. Agora, após a apresentação de destaques pelo PP para diminuir o poder dado ao TSE, caberá ao Congresso Nacional determinar novas datas, tanto em municípios, quanto em estados que não tiverem condições de realizar as eleições em novembro.
