A Câmara dos Deputados derrubou por 454 votos a 14 nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus e às medidas de proteção social e combate à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas.
O presidente havia vetado a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, o que os deputados derrubaram, mantendo a obrigatoriedade.
A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional, e portanto os vetos ainda serão analisados pelo Senado, em sessão marcada para às 16h.
Os deputados são favoráveis à derrubada de partes do Veto 25, que tratam do uso de máscara em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e que determinam multa aos infratores, e a partes do Veto 27, entre elas as que determinam ao governo a oferta de água potável, medicamentos e atendimento médico em comunidades indígenas.
