A Polícia Federal indiciou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. O governador negou as irregularidades e disse que recebeu a notícia com “estranheza e indignação”. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com o inquérito da Policia Federal, o caso investiga o recebimento de propinas da JBS no total de R$ 67 milhões, causando 1 prejuízo de R$ 209 milhões aos cofres públicos do Mato Grosso do Sul. Rodrigo Souza e Silva, filho do governador, e outras 20 pessoas também foram indiciadas.
A investigação foi conduzida pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, que é responsável por casos que envolvam políticos com foro privilegiado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve agora decidir se apresenta denúncia contra Azambuja com base nas provas apresentadas no relatório.
A apuração do caso teve início com a delação premiada de executivos do grupo J&F. A PF, então, conseguiu provas que mostram que o governador entregava pessoalmente à JBS notas frias que serviram para dissimular o pagamento de propinas no período de 2014 a 2016.
Valdir Aparecido Boni, executivo da JBS, disse em depoimento que esteve diversas vezes no gabinete de Azambuja para buscar as notas fiscais fraudulentas. Através da Operação Vostok, deflagrada em setembro de 2018, a PF realizou a quebra de sigilos bancários e apreensão de documentos que corroboram com as afirmações de Boni.
O relatório mostra que a PF obteve ainda registros de telefonemas entre o filho do governador e 1 emissário que era responsável por receber o dinheiro da JBS. Wesley Batista disse à PF que supermercados de São Paulo e do Rio de Janeiro eram usados para a entrega do dinheiro ao emissário. “Wesley Batista esclareceu que foi repassado ao governador Reinaldo Azambuja, em espécie, o montante de R$ 12,1 milhões, por meio de entregas realizadas nas cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ”, diz o relatório.
Em contrapartida aos pagamentos, a JBS recebia benefícios fiscais que, segundo O Globo, tiraram R$ 209 milhões em ICMS dos cofres estaduais.
Procurada pelo jornal, a assessoria de Reinaldo Azambuja emitiu uma nota dizendo que “trata-se de denúncia antiga, baseada em delações premiadas sem qualquer credibilidade e provas, que vêm sofrendo, em casos diversos no país, inúmeros questionamentos judiciais quanto à sua procedência e consistência. Passados 3 anos de inquérito tramitando no STJ, não foi possível concluir ou ao menos indicar de que forma o governador teria praticado qualquer tipo de ilícito“.
“Desde a Operação Vostok, realizada de forma midiática e exorbitante, bem no meio da campanha eleitoral de 2018, não se conseguiu produzir uma única prova de que tenha recebido qualquer tipo de vantagem indevida da JBS. Neste caso, é importante pontuar que a própria empresa confessou que os termos de acordo para benefícios fiscais do Estado não estavam sendo cumpridos e aderiu a programas de recuperação fiscal, bem como efetuou o pagamento de valores devidos a título de imposto, de modo que não houve dano ao erário, nem tampouco qualquer ato de corrupção praticado “, disse a assessoria do governador.
